Estes Termos de Uso ("Termos" ou "Acordo") regem o seu acesso e uso deste site (o "Site"), que é de propriedade e operado pela empresa responsável por disponibilizar o Site ("o operador", "nós", "nos" ou "nosso").
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Os títulos são fornecidos apenas por conveniência.
1.1. O Site é operado com o objetivo de fornecer informações e possibilitar a compra de bens físicos, produtos digitais e serviços ("Produtos").
1.2. Estes Termos aplicam-se ao uso do Site, a todas as compras realizadas por meio do Site ou em conexão com ele, e ao relacionamento entre visitantes, clientes e o operador.
1.3. Ao utilizar o Site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.
1.4. Quaisquer compras ou acesso à conta (se aplicável) são pessoais e intransferíveis.
2.1. O Site fornece informações, formulários de contato, opções de compra e acesso a Produtos.
2.2. As informações podem ser coletadas automaticamente ou voluntariamente ao interagir com o Site, conforme descrito na Política de Privacidade disponível no Site.
3.1. Se for necessário registar-se ou criar uma conta para aceder a determinados Produtos ou serviços, devem ser fornecidas informações precisas e completas.
3.2. O registo é opcional, salvo se for expressamente exigido para um determinado produto ou serviço.
4.1. O operador pode atualizar, modificar ou descontinuar o Site, ou qualquer parte dele, a qualquer momento.
4.2. Alguns serviços oferecidos através do Site podem depender de prestadores de serviços terceiros. O operador não se responsabiliza pelo desempenho, fiabilidade ou disponibilidade de qualquer serviço prestado por terceiros.
4.3. O acesso a produtos digitais pode exigir conectividade à internet e dispositivos compatíveis. O acesso a produtos físicos depende das condições de envio. Esses fatores estão fora do controle do operador.
4.4. O operador não se responsabiliza por atrasos, interrupções ou falhas causados por eventos fora do seu controle.
4.5. Podem ocorrer problemas técnicos, e o operador não se responsabiliza por perdas decorrentes desses problemas.
4.6. O Site e todos os Produtos são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, exceto quando exigido por lei.
4.7. O operador não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do Site ou dos Produtos.
5.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo, elementos de design e outros materiais, é de propriedade do operador ou licenciado a ele.
5.2. Os visitantes não podem copiar, reproduzir, distribuir, publicar, modificar ou criar obras derivadas com base em qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.
5.3. O uso não autorizado pode resultar em medidas legais.
6.1. O Site ou os Produtos podem incluir informações gerais ou materiais educativos em áreas como saúde, nutrição, bem-estar, estilo de vida, finanças ou áreas semelhantes.
6.2. Essas informações não constituem aconselhamento profissional.
6.3. Os visitantes são responsáveis por buscar orientação profissional adequada às suas circunstâncias pessoais.
6.4. O operador não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas com base em conteúdos encontrados no Site ou nos Produtos.
7.1. Na máxima medida permitida por lei, o operador não se responsabiliza por:
7.2. Se for estabelecida responsabilidade em relação a um Produto adquirido, a responsabilidade total não excederá o valor pago por esse Produto específico.
8.1. O Site pode incluir links externos, conteúdo incorporado, ferramentas de análise, tecnologias de marketing ou processadores de pagamento.
8.2. O operador não é responsável por conteúdo, desempenho, acessibilidade, práticas de privacidade ou segurança de terceiros.
8.3. O uso de serviços de terceiros é de inteira responsabilidade do visitante.
9.1. Os clientes com conta devem manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
9.2. Qualquer acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança deve ser comunicado imediatamente.
9.3. O operador poderá suspender ou encerrar o acesso à conta caso seja suspeitado uso indevido, fraude ou violações destes Termos.
10.1. O operador não se responsabiliza por atrasos ou falhas causados por eventos fora do seu controle razoável, incluindo, entre outros, desastres naturais, guerra, ações governamentais, interrupções de rede ou emergências.
(Aplica-se a bens físicos, produtos digitais e serviços)
11.1. As compras efetuadas através do Site ou relacionadas com o mesmo podem incluir bens físicos, produtos digitais, conteúdo online, subscrições ou serviços.
11.2. Os preços exibidos no site incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
11.3. Os preços, os produtos e os serviços oferecidos podem ser alterados sem aviso prévio.
11.4. O pagamento pode ser processado no Site ou por meio de sistemas externos. Os clientes devem fornecer informações de faturamento e de contato precisas.
11.5. Entrega:
11.6. O risco de perda ou dano de bens físicos é transferido para o cliente assim que o item é entregue à transportadora, salvo disposição legal em contrário.
11.7. Se um produto ficar indisponível após a compra, os clientes serão notificados e, conforme exigido por lei, receberão um reembolso ou será oferecida uma alternativa.
12.1. Cancelamentos, devoluções e reembolsos são tratados de acordo com as leis de proteção ao consumidor aplicáveis.
12.2. Quando não se aplicarem requisitos legais específicos, aplicam-se os seguintes termos gerais:
Produtos Digitais
O cancelamento é permitido no prazo de 14 dias, desde que o produto não tenha sido acessado, baixado ou utilizado.
Produtos físicos
O cancelamento é permitido no prazo de 14 dias após a receção do artigo, desde que não tenha sido utilizado e se encontre no estado original.
O custo do envio de devolução pode ser da responsabilidade do cliente, salvo quando a lei determinar o contrário.
Produtos defeituosos ou incorretos serão substituídos ou reembolsados, de acordo com as obrigações legais aplicáveis.
Serviços
O cancelamento é permitido no prazo de 14 dias, salvo se o serviço já tiver sido iniciado ou concluído.
12.3. Os reembolsos serão efetuados utilizando o método de pagamento original, salvo quando a lei exigir o contrário.
Os clientes concordam com o seguinte:
O operador poderá suspender ou encerrar o acesso ao Site, ou cancelar encomendas, nas seguintes circunstâncias:
Estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição onde o operador está sediado, salvo se a lei exigir o contrário.
Os litígios devem ser resolvidos nos tribunais competentes dessa jurisdição.
16.1. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.
16.2. O operador pode ceder e transferir os seus direitos e obrigações a terceiros sem qualquer restrição.
16.3. Estes Termos constituem o acordo integral que rege o uso do Site.
16.4. Para dúvidas, os visitantes podem utilizar os dados de contacto disponibilizados na página de contacto do Site.
